Nesta semana, o Ministério do Trabalho realizou uma fiscalização em um supermercado da cidade de Itu para apurar contratações irregulares de jovens trabalhadores em regime de estágio.
A ação foi realizada pelo chefe da fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba Dr. Ubiratan Vieira e acompanhada pelo presidente do SECOM, Luciano Ribeiro. No local da inspeção alguns documentos foram solicitados e serão verificados em virtude de mudanças recentes de regime de contratação dos profissionais da empresa.
É importante ressaltar que a ação é necessária para alertar as empresas do segmento, pois nos últimos meses tem aumentado o número de denúncias sobre esse tipo de ação, pois reduz o salário pago ao trabalhador, precariza a mão de obra e descumpri as legislações trabalhistas .
“Ações como esta do Ministério do Trabalho são essenciais para coibir esse tipo de contratação, que não se enquadra como estágio ou jovem aprendiz. O SECOM já identificou e atuou em um caso na cidade de Indaiatuba e foi reconhecido pela Justiça o direito dos trabalhadores e a empresa regularizou a situação ao longo do processo. Em Porto Feliz também tivemos um caso ainda mais grave e a Delegacia Regional de Ensino, sediada em Itu, foi acionada, pois muitos colaboradores estavam sendo contratados neste regime irregular na cidade”, explica Luciano.
A situação em Itu é ainda mais alarmante, pois o chefe do GRT do Ministério afirmou em conversa com o presidente Luciano Ribeiro que somente na cidade existem mais de 800 casos de estagiários em situação irregular em supermercados e empresas do comércio entre outros segmentos, sendo que está prevista uma ação conjunta de fiscalização na cidade e em toda a região.
